DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE FERNANDO PRESTES SOBRE O COMUDA

DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE FERNANDO PRESTES SOBRE O COMUDA

A seguir encontram-se os conteúdos apresentados pelo Conselho de Meio Ambiente de Fernando Prestes, incluindo pautas e deliberações. Tal ação, justifica-se devido à necessidade de tornar toda a população consciente sobre as ações que o conselho vem desenvolvendo e prol ao meio ambiente.

Tal característica é de fundamental importância, já que a comunidade deve estar atenta e informada sobre as políticas, projetos e demais atividades voltadas ao meio ambiente, visando proporcionar o caráter participativo.

Sendo assim, analisando-se a efetividade das ações do COMUDA em 2021, nota-se que foram muito satisfatórias, conforme segue abaixo:

 

Pautas e Deliberações do COMUDA

Período: maio/2021 a setembro/2021

 

Reunião ordinária: maio de 2021

Pauta: Posse dos membros do COMUDA – biênio 2021/2023.

Deliberações: Ficaram nomeados os novos membros do COMUDA para o biênio 2021 a 2023, em reunião realizada em 24 de maio de 2021. O presidente do conselho explanou sobre as ampliações das ações ambientais no município e deu boas-vindas aos membros.

 

Reunião ordinária: junho de 2021

Pauta: Divulgação do PMVA 2021; Solicitação de corte de árvore; Participação de Fernando Prestes na Câmara Técnica do CBH-TG.

Deliberações: Ficou deliberado que o município de Fernando Prestes participará do Programa Município Verde Azul no ciclo 2021 e que para isso é importante que as ações já sejam iniciadas. Além disso foi deliberado que o município deve continuar participando das reuniões de câmara técnica, como a que ocorreu em 16 de junho de 2021 através de reunião remota do CBHTG, no que tange à educação ambiental municipal. Foram deliberadas positivamente as solicitações de arranques de árvores no presente mês, exceto uma.

 

Reunião ordinária: julho de 2021

Pauta: Resolução COMUDA nº 05/2021

Deliberações: Ficou deliberada e aprovada a Resolução nº 05 do COMUDA que dispõe sobra o procedimento simplificado para divulgação do auto monitoramento das estações de tratamento de esgotos operadas  nas dependências do município, que especifica.

 

Reunião ordinária: agosto de 2021

Pauta: Projeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa denominado de calçada ecológica  com espaço árvore, incentivando com desconto no IPTU, no município de Fernando Prestes; Apresentação do cronograma de substituição da frota municipal; Aprovação do Plano de Mata Atlântica.

Deliberações: Os membros do COMUDA deliberaram positivamente sobre o projeto de lei e manifestaram-se favoráveis, redirecionando-o à câmara para votação. Também foi aprovado o cronograma de substituição e de manutenção dos veículos à diesel da frota municipal.

 

Reunião ordinária: setembro de 2021

Pauta: Apresentação do RGA e documentos comprobatórios enviados ao PMVA para a certificação ambiental

Deliberações: Os documentos comprobatórios de todos os critérios do PMVA, no que tange à Resolução SIMA nº 081, de 22 de julho de 2021, foram devidamente apresentados e aprovados pelo COMUDA, com recomendação de inserção no sistema do PMVA.

 

RESULTADOS ALCANÇADOS PELO COMUDA NO PRESENTE CICLO AMBIENTAL: No presente ciclo ambiental, muitos foram os resultados obtido com as ações do COMUDA, incluindo deliberações de temas de interesse ambiental, avaliação de necessidade ou não de extrações de árvores, participação junto à comunidade no plantio de árvores, articulação junto às escolas para apresentação de solicitações de extrações de árvores, análises de projetos de lei ide interesse ambiental, publicação de resoluções voltadas à melhoria da qualidade do meio ambiente de Fernando Prestes, entre outros.

 

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