Licitações, Contratos e Aditivos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 74/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS, PARA OS DIAS 13 DE OUTUBRO, 21 E 22 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 , QUE SERÃO INSTALADOS NO DISTRITO DE AGULHA E NA SEDE DO MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 25 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 73/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COM O TRENZINHO DA ALEGRIA, PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO RECREATIVO PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES E NO DISTRITO DE AGULHA, EM COMEMORAÇÃO DAS DATAS FESTIVAS, NOS DIAS 13 DE OUTUBRO, 21 E 22 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/10/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, no horário das 08h00 às 16h00. O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 25 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 72/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PRÉ FABRICADO DE CONCRETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “NOSSA SENHORA DA PAZ”, NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar PROPOSTAS DE PREÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, conforme constam nos Anexos II e IV, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 24 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 71/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 18 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 67/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PRÉ FABRICADO DE CONCRETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “NOSSA SENHORA DA PAZ”, NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 05 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 64/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DO ISSQN/NOTA FISCAL ELETRONICA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES/SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/08/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 21 de agosto de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE PROCESSO N° 62/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE Nº 25/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento Menor Preço Global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO, TAIS COMO TROCA E CONSERTOS DE PENUS DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS, PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/08/2024 às 23h59min. Data da sessão de Lances: 23/08/2024 às 09h00min Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento) As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, 08:00 às 16:00h. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 16 de agosto de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE PROCESSO N° 60/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCE Nº 24/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento Menor Preço Global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA (PEDREIRO), PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E AMPLIAÇÕES DE PEQUENO PORTE EM IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/08/2024 às 23h59min. Data da sessão de Lances: 13/08/2024 às 14h00min Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento) As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, no horário das 08h00 às 16h00. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 06 de agosto de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 59/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor valor global , em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARME, CÂMERA DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA DE REDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E NA COZINHA PILOTO NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/08/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 02 de agosto de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 53/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA COM LANCES Nº 22/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço unitário, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE SOM VOLANTE, (COM CAIXA ACÚSTICA CONTENDO 01 ALTO FALANTE DE 10”, 4 DRIVERS E 4 TWEETERS, COM MÓDULO AMPLIFICADOR COMPATÍVEL COM O SISTEMA) COM MOTORISTA, POR HORA TRABALHADA, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, DE EVENTOS REALIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DE INTERESSE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/07/2024 às 23h59min. Data da sessão de Lances: 19/06/2024 às 09h00min Valor de Redução Mínima entre os Lances: 0,5% (meio por cento) As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, 08:00 às 16:00h. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 12 de julho de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos