Licitações, Contratos e Aditivos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 90/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA/BOCA DE LEÃO NAS RUAS “RUA JOSÉ AGUSTONI, ESQUINA COM A AVENIDA MANSUETO LUCHETTI, S/Nº”, NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar propostas que deverão conter: PROPOSTAS DE PREÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, conforme constam nos Anexos II e IV, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/11/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 18 de novembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 89/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA DE GESSO E COLOCAÇÃO DE FORRO PVC, DO CENTRO CULTURAL “ LUIS ANGELICO”, NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES. , podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/11/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 13 de novembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 87/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA “JULIA PEDRASSOLI SOARES”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES., podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/11/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 06 de novembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 80/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PRÉ FABRICADO DE CONCRETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “NOSSA SENHORA DA PAZ”, NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar propostas que deverão conter: PROPOSTAS DE PREÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, conforme constam nos Anexos II e IV, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/10/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 15 de outubro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 74/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS, PARA OS DIAS 13 DE OUTUBRO, 21 E 22 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 , QUE SERÃO INSTALADOS NO DISTRITO DE AGULHA E NA SEDE DO MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 25 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 73/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COM O TRENZINHO DA ALEGRIA, PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO RECREATIVO PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES E NO DISTRITO DE AGULHA, EM COMEMORAÇÃO DAS DATAS FESTIVAS, NOS DIAS 13 DE OUTUBRO, 21 E 22 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/10/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA As empresas interessadas deverão solicitar a chave de acesso do sistema Portal de Compras Municipal, em até 1 (um) dia útil antes do certame, no horário das 08h00 às 16h00. O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 25 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 72/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PRÉ FABRICADO DE CONCRETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “NOSSA SENHORA DA PAZ”, NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar PROPOSTAS DE PREÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, conforme constam nos Anexos II e IV, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 24 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 71/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 18 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 67/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PRÉ FABRICADO DE CONCRETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “NOSSA SENHORA DA PAZ”, NO MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 05 de setembro de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES/SP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 64/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento menor preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DO ISSQN/NOTA FISCAL ELETRONICA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES/SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/08/2024 às 23h59min. DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA O certame será realizado através do sistema PORTAL DE COMPRAS http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/, por meio da internet. O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a Chave de identificação e a Senha. O cadastro será feito apenas uma vez. O manual do fornecedor desenvolvido para auxiliar na operação do Portal de Compras está disponível para download no endereço: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/ e também através de solicitação por e-mail para: [email protected] Qualquer dúvida em relação ao acesso no Sistema operacional poderá ser esclarecida pelo telefone: (16) 3258-4000 ou e-mail: [email protected] O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://fernandoprestes.sp.gov.br/licitacao/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda à sexta feira. Fernando Prestes/SP, 21 de agosto de 2024. _______________________________________ José Rogério Magni Agente de Serviços de Licitação e Contratos