Altera as disposições quanto ao local e modalidade de realização das atribuições de classe/aula aos docentes e designação do local de trabalho aos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino.
Dispõe quanto ao registro das atribuições de classe/aula ados docentes e designação do local de trabalho dos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino, bem como retifica as disposições sobre as fases da atribuição de classe/aula indicadas no decreto especifico.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS AOS DOCENTES E DESIGNAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DOS MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CEMEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações ernergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estacicx de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020"
Medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus.
Antecipação do Feriado Estadual de 09 de Julho de 2020 para : - 25 de Maio de 2020 (Segunda-feira)
Prorroga o prazo de quarentena no Município de
Fernando Prestes e dispõe sobre as medidas sanitárias a
serem adotadas para o funcionamento de atividades
essenciais e não essenciais durante o estado de
calamidade pública, para enfrentamento da pandemia
decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Por Favor, aguarde...