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Resolução nº 02 - 19 de janeiro de 2021

Altera as disposições quanto ao local e modalidade de realização das atribuições de classe/aula aos docentes e designação do local de trabalho aos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 01 - 18 de janeiro de 2021

Dispõe quanto ao registro das atribuições de classe/aula ados docentes e designação do local de trabalho dos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino, bem como retifica as disposições sobre as fases da atribuição de classe/aula indicadas no decreto especifico.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 3000 - 15 de janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS AOS DOCENTES E DESIGNAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DOS MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CEMEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2943 - 10 de julho de 2020

Medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2931 - 22 de maio de 2020

Antecipação do Feriado Estadual de 09 de Julho de 2020 para : - 25 de Maio de 2020 (Segunda-feira)

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2925 - 22 de abril de 2020

Prorroga o prazo de quarentena no Município de Fernando Prestes e dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas para o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais durante o estado de calamidade pública, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2882 - 14 de novembro de 2019

Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2881 - 14 de novembro de 2019

Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2880 - 14 de novembro de 2019

Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.

Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo nº 2879 - 14 de novembro de 2019

Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.

Situação: Em Vigor

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