Resolução nº 02 - 19 de janeiro de 2021
Altera as disposições quanto ao local e modalidade de realização das atribuições de classe/aula aos docentes e designação do local de trabalho aos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino.
Resolução nº 01 - 18 de janeiro de 2021
Dispõe quanto ao registro das atribuições de classe/aula ados docentes e designação do local de trabalho dos monitores do centro municipal de educação da rede municipal de ensino, bem como retifica as disposições sobre as fases da atribuição de classe/aula indicadas no decreto especifico.
Decreto Legislativo nº 3000 - 15 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS AOS DOCENTES E DESIGNAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DOS MONITORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CEMEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto Legislativo nº 2943 - 10 de julho de 2020
Medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus.
Decreto Legislativo nº 2931 - 22 de maio de 2020
Antecipação do Feriado Estadual de 09 de Julho de 2020 para : - 25 de Maio de 2020 (Segunda-feira)
Decreto Legislativo nº 2925 - 22 de abril de 2020
Prorroga o prazo de quarentena no Município de
Fernando Prestes e dispõe sobre as medidas sanitárias a
serem adotadas para o funcionamento de atividades
essenciais e não essenciais durante o estado de
calamidade pública, para enfrentamento da pandemia
decorrente do coronavírus.
Decreto Legislativo nº 2882 - 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Decreto Legislativo nº 2881 - 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Decreto Legislativo nº 2880 - 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre declara^ao de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Decreto Legislativo nº 2879 - 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
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