Pautas e Deliberações do COMUDA

Período: novembro/2017 a setembro/2018

 

Reunião ordinária: novembro de 2017

Pauta: Participação do PMVA em 2018

Deliberações: Foi deliberado pelo COMUDA que os membros devem ser mais ativos no ciclo 2018 do PMVA, já que o município participará efetivamente das ações.

Reunião ordinária: dezembro de 2017

Pauta: Solicitação de desligamento do COMUDA

Deliberações: Fica autorizado o desligamento da conselheira Renata Paula Bertozzi, tendo em vista que a mesma terá que se afastar de suas atividades por tempo indeterminado. Porém, brevemente será realizada nova portaria de nomeação de conselheiros para 2018.

Reunião ordinária: janeiro de 2018

Pauta: Atendimento às solicitações de desligamento de membros do conselho

Deliberações: Durante a reunião, realizada no dia 30 de janeiro de 2018, foram realizadas discussões a respeito do desligamento de antigos membros do COMUDA, visando a nomeação de novos integrantes. Foram desligados os seguintes membros: Antonio B. Neto, Edson L. Vergani e Maria H. Granata. Em função disso, ficaram abertas vagas para novos integrantes.

Reunião ordinária: fevereiro de 2018

Pauta: Apresentação da cartilha de arborização urbana; Apresentação dos novos membros do conselho.

Deliberações: Durante a reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 2018, foi apresentado a todos os membros do COMUDA, a cartilha de arborização urbana, onde constam todas as informações relativas ao manejo da arborização, tendo em vista a distribuição da mesma em todo o município. Todos membros do COMUDA concordaram que a cartilha é fundamental para a adequação da arborização urbana na cidade. Além disso, foi realizada a indicação de novos membros para a composição do COMUDA.

Reunião ordinária: março de 2018

Pauta: Comemoração do dia da água; Auto de infração.

Deliberações: O COMUDA já apresenta uma nova constituição, com novos membros devidamente nomeados por portaria municipal. Quanto à comemoração do dia da água, ficou estabelecido que a mesma deverá ocorrer junto às escolas municipais em parceira com a SABESP, tendo em vista disseminar conhecimentos relativos à importância do uso racional da água. Além disso, foram tratados assuntos relativos à infração ambiental emitida pela CETESB quanto a um pedido de reposição vegetal na área verde do Jardim Luchetti, sendo assim, ficou estabelecido que vai ocorrer o plantio, visando evitar autuação com penalidade de multa.

Reunião ordinária: abril de 2018

Pauta: RGA - Documentos enviados para a qualificação da certificação do PMVA.

Deliberações: No que se refere à reunião realizada no dia 13 de abril de 2018, foram apresentados documentos comprobatórios quanto a diversas diretivas, conforme segue: CONSELHO AMBIENTAL - Os critérios CA3 foram elaborados, pois referiram-se às ações do conselho, envolvendo as atas e as convocações enviadas aos membros para as reuniões. Também foram elaborados os itens do CA6, com a elaboração de uma resolução do Comuda (Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2018, ESTABELECE DIRETRIZ PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA). Essa resolução foi publicada para divulgação, assim como as deliberações do COMUDA. Quanto à diretiva de ARBORIZAÇÃO URBANA, foram enviados relatórios referentes aos critérios do AU6, ou seja, a cartilha de arborização e também a publicação para a divulgação da mesma. Quanto ao ESGOTO TRATADO, foram apresentados também alguns critérios, tais como o ET3, com um relatório gerencial da SABESP, contendo as informações solicitadas. Quanto ao ET4, foi apresentado o registro fotográfico do interlocutor acompanhando a coleta de amostra para realização de análise, bem como os resultados das análises. Quanto à diretiva ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, foi apresentado o critério EEA3, referente ao fundo municipal de meio ambiente, com demonstração da utilização com a compra de mudas nativas. Para a Diretiva GESTÃO DAS ÁGUAS, foi apresentado o item GA3, com o relatório gerencial da SABESP, o GA4 com a visita técnica em um poço ou no ponto de entrada da ETA com o acompanhamento do interlocutor Antonio Osmar Brentan Segura, assim como o relatório e os resultados das análises. Para a diretiva MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL, foi apresentado o MS4, com uma declaração de que no período não ocorreu licitação referente a produtos e subprodutos de origem nativa, enquanto que no MS5, foram apresentadas notas fiscais referentes à aquisição de mudas e sementes para a produção vegetal no viveiro. Para a diretiva QUALIDADE DO AR, no item QA3 foram apresentados registros fotográficos referentes aos veículos inspecionados, com detalhes do ícone e da data, assim como o relatório das ações. Finalizando, para a diretiva RESÍDUOS SÓLIDOS, foram apresentadas as ações do critério RS1, com os detalhes do plano de resíduos e aprovação na câmara municipal de vereadores.

Reunião ordinária: maio de 2018

Pauta: Protocolo de solicitações de alvarás definitivos

Deliberações: Foi realizada a leitura do protocolo nº 291 de 18/04/2018 que solicitava o alvará definitivo dos loteamentos “Parque dos Ipês” e “Jardim das Palmeiras”. Em função disso, deliberou-se sobre a necessidade de vistoria nos locais indicados para a emissão do alvará. Sendo assim, funcionário da engenharia deverá realizar a vistoria e informar o COMUDA.

Reunião ordinária: junho de 2018

Pauta: Participação do interlocutor na reunião técnica do CBH-TG

Deliberações: Durante a reunião realizada no dia 22 de junho de 2018, foi discutida a participação em reunião técnica do CBHTG. O evento ocorreu no dia 21 de junho de 2018, em São José do Rio Preto, com a seguinte temática: Grupo Técnico para a Elaboração do Relatório de Situação. Durante a reunião, foi discutido o processo para a elaboração do relatório de situação 2018, com ano base de referência 2017, bem como outros assuntos relacionados. Participou da reunião o interlocutor do Programa Município Verde Azul Antônio Osmar Brentan Segura, que representou o município na ocasião. Durante o evento foram apresentados os dados relativos a 2017 quanto às questões do CBHTG, com vistas à elaboração do relatório 2018.

Reunião ordinária: julho de 2018

Pauta: Plano Municipal de Contingência e Proteção e Defesa Civil

Deliberações: Os membros do COMUDA deliberaram positivamente quanto ao plano municipal de contingência e proteção e defesa civil, já que esta é uma ferramenta muito importante, inclusive para prevenção e tomada de decisões mediante acidentes.

Reunião ordinária: agosto de 2018

Pauta: Comemoração do “Dia da Árvore”

Deliberações: O COMUDA deliberou positivamente quanto á participação em eventos do dia da árvore, que envolverão ações no centro de educação ambiental, realização de palestras, cartazes comemorativos, plantio de árvores e também a realização de uma limpeza no ribeirão dos Mendes. Para isso, os membros manifestaram-se positivamente quanto à participação e organização de tais festividades.

Reunião ordinária: setembro de 2018

Pauta: RGA - Documentos enviados para a certificação do PMVA – etapa final.

Deliberações: O COMUDA manifestou-se totalmente positivo quanto à apresentação dos documentos preparados para a certificação final do PMVA. A pontuação na primeira fase foi baixa devido à falta de apresentação de vários documentos, que limitaram-se a: CA3, CA6, AU6, ET3, ET4, EEA3, GA3, MS4, QA3 e RS1. Sendo assim, foi apresentado na reunião setembro ao COMUDA todos os documentos impressos, que compreenderam ações efetivas de arborização urbana, incluindo ações educativas e de gestão participativa. Foram aprovadas também pelo COMUDA as ações de sustentabilidade, com cobrança de CADMADEIRA e DOF, além de levantamentos energéticos, compras sustentáveis, etc. O COMUDA também ficou ciente da diretiva de estrutura e educação ambiental, que envolveu nessa etapa ações de uso do fundo de meio ambiente, funcionários efetivos, efetivação do centro de educação ambiental, legislações vigentes, articulação entre municípios e a confecção do banco de dados. A diretiva “CONSELHO AMBIENTAL” foi desenvolvida na íntegra e sob conhecimento de todos os membros que participaram ativamente de todas as ações. Para a diretiva “BIODIVERSIDADE”, foram abordadas também temáticas de PSA, elaboração do plano de mata atlântica, guarda responsável de cães e gatos, campanhas de adoção de PETs, proteção à fauna silvestre pela contratação de veterinária, educação ambiental envolvendo a rede de ensino etc. Para “GESTÃO DAS ÁGUAS”, realizaram-se ações de nascente modelo, uso racional da água, levantamento de dados junto à SABESP, SISAGUA, IQA, dentre outras. Para a “QUALIDADE DO AR”, foram apresentadas e aprovadas ações de renovação da frota, manutenção de veículos à diesel, lei da queimada urbana e sua aplicação, participação pelos brigadistas nos treinamentos, levantamento de dados por meio de mapeamentos de focos de calor, etc. Quanto ao “USO DO SOLO”, o COMUDA deliberou positivamente quanto os documentos e ações elaboradas, com enfoque na elaboração do plano de erosão, ações de controle da erosão, ações contra áreas contaminadas e processos geodinâmicos, efetivação de registros junto ao SIDEC, participação nas cidades resilientes e mapeamentos sobre o uso do solo em Fernando Prestes. Sobre “ESGOTO TRATADO”, o COMUDA também mostrou-se positivo quanto ao plano de saneamento, que é fundamental para o planejamento das ações de drenagem, água e agosto no município. Também foi aprovada pelo COMUDA a ação desenvolvida constante no plano, assim como os monitoramentos, resultados de análises, fornecimento de dados pela SABESP, ICTEM, dentre outras. Concluindo, o COMUDA mostrou-se satisfeito também quanto
à diretiva de “RESÍDUOS SÓLIDOS”, já que foram realizadas ações junto ao plano de resíduos, coleta seletiva, monitoramento do aterro, ampliação do aterro, compostagem, obtenção de boas notas de IQR, dente outros. Sendo assim, o COMUDA manifestou-se POSITIVAMENTE quanto à etapa final do PMVA quanto aos documentos preparados.

Fernando Prestes, 28 de setembro de 2018.

ANTONIO OSMAR BRENTAN SEGURA

Interlocutor do PMVA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JANEIRO 2017

ATA REUNIÃO - JANEIRO 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FEVEREIRO 2017

ATA REUNIÃO - FEVEREIRO 2017

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARÇO 2017

ATA DE REUNIÃO - MARÇO 2017

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ABRIL 2017

ATA DE REUNIÃO - ABRIL 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAIO 2017

ATA DE REUNIÃO - MAIO 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUNHO 2017

ATA DE REUNIÃO - JUNHO 2017

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JULHO 2017

ATA DE REUNIÃO - JULHO 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGOSTO 2017

ATA DE REUNIÃO - AGOSTO 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22 DE AGOSTO 2017

 

ATA DE REUNIÃO - 22 DE AGOSTO DE 2017

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18 DE SETEMBRO 2017

 

ATA DE REUNIÃO - 18 DE SETEMBRO DE 2017

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 27 DE SETEMBRO DE 2017

 

 

ATA DE REUNIÃO - 27 DE SETEMBRO DE 2017

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10 DE OUTUBRO DE 2017

 

ATA DE REUNIÃO - 10 DE OUTUBRO DE 2017

EDITAL DE CONVOCAÇAO NOVEMBRO 2017

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EDITAL DE CONVOCAÇAO DEZEMBRO 2017

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MAIO 2018

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO JUNHO DE 2018

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EDITAL DE  CONVOCAÇÃO DE JULHO DE 2018

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EDITAL AGOSTO DE 2018

ATA DE REUNIÃO DE AGOSTO DE 2018